No buscador da internet, escrevendo "assédio moral pós-graduação Brasil", mais de 400.000 resultados surgem na tela do dispositivo. Resultados distribuídos em portais, blogs, revistas científicas, teses de doutorado, vídeos e notícias de jornal. O número elevado assusta menos do que o conteúdo desses resultados, pois há uma grande discussão acerca desse crime cuja prevenção e punição estão longe de serem satisfatórias.
É um assunto que deveria ser mais discutido
abertamente nas universidades brasileiras, já que a maior parte dos casos de
assédio não são denunciados. Este artigo está dividido em quatro partes: a) o que
pode ser caracterizado assédio moral; b) poder e dominância durante o assédio;
c) efeitos do assédio nos discentes; e d) denúncia e medo.
Assédio Moral, Comportamentos e
Constrangimentos
Há vários estudos sobre o que pode ser
caracterizado como assédio moral. Algumas dessas pesquisam consideram assédio um
número reduzido de ações, outros ampliam esse número. Há publicações que
questionam a duração dos ataques para considerá-los crime. De qualquer modo,
cada caso deve ser analisado com muito cuidado e responsabilidade. Pensar que
tudo o que foge de uma relação sadia entre orientador e orientando pode ser
encaixado como assédio.
Essa relação orientador-orientando, que se
trata de um contato direto em cursos de pós-graduação (especialização, mestrado
e doutorado) ou até mesmo na graduação (iniciação científica e TCC), estabelece
uma proximidade e ao mesmo tempo dependência institucional do orientando para
com o seu orientador.
Dessa maneira, situações que levem
constrangimento ao orientando como ameaças de reprovação e/ou perda da bolsa;
levantar a voz; comentários depreciativos e/ou preconceituosos; tratamento discriminatório
e excludente; rebaixamento da capacidade cognitiva; recusa em orientar;
críticas diretas ao orientando e não ao trabalho; dar opiniões incisivas sobre
a vida particular de quem está sendo orientado; e tudo que fragilize o
psicológico do discente para o desenvolvimento do seu trabalho são ações que
caracterizam assédio moral.
Em muitas vezes, atitudes como as descritas
anteriormente não são vistas como assédio, mas como traço de personalidade do
orientador, normalizando a atitude contraventora e não acontecendo a denúncia.
Uma pesquisa desenvolvida por Bianca Spode Beltrame com 44 instituições
federais de ensino superior no Brasil constatou que 70% delas não possuíam
qualquer medida de combate ao assédio, em 2020 (Nascimento, 2023). Unindo o
despreparo das universidades e o senso comum de que os orientadores "são
desse jeito mesmo" elevam os casos de abuso de autoridade enquanto os
dados estatísticos ficam defasados.
Poder Simbólico e Poder Real
No caso brasileiro, apenas uma ínfima parcela
da população chega ao doutorado. Ainda em 2023, o Brasil apresenta o índice de
aproximadamente 0,2% de doutores, que geralmente são pertencentes das camadas
sociais mais abastadas. Mesmo com as políticas públicas na área educacional dos
últimos 20 anos, a pós-graduação é, em sua maioria, ocupada por estudantes com
maiores recursos financeiros.
Os professores universitários que atuam há mais
de 20 anos nas universidades pertencem em número significativo a essa casta, o
que representa também acesso aos poderes simbólicos que se instituem: o financeiro
e o intelectual.
Com as bolsas aumentando e o país se
desenvolvendo, além da construção de mais universidades a partir de 2003, o
público da pós-graduação sofreu uma leve alteração, iniciando uma tímida
diversificação nos discentes. Essa diversidade é ainda irrelevante, mas
necessária para que mais pessoas que não tinham acesso à pós-graduação possam
estudar e ampliar as pesquisas científicas brasileiras.
O poder simbólico (conceito de Pierre Bourdieu)
instaura-se em torno dos orientadores, que são protegidos pela posição social
que ocupam, o que incita muitas vezes, por meio da impunidade, atos de
preconceito e exclusão daqueles que não pertencem à sua bolha social (seja
cultural, racial, sexual e/ou financeira). Claro que não são todos os
orientadores que agem dessa maneira criminosa, entretanto, o dado que apenas 6%
dos casos de assédio foram punidos com a expulsão do docente é incômodo e gera
muita insegurança aos discentes (Nascimento, 2023).
Desse modo, o poder real do orientador(a) é de
tratar seus estudantes como ele(a) acha que eles devem ser tratados, de acordo
com sua própria régua, poder que pode gerar um comportamento invasivo. Esses
orientadores não são contidos devido à posição de privilégio que gozam na
sociedade brasileira.
Os abusos devem ser denunciados para que esse
poder seja desmantelado. Instituições de ensino não devem ser coniventes com
essas atitudes, pois, não tendo medidas de proteção nem de punição, estão, de
certa forma, permitindo a situação atual. Embora a porcentagem de punições seja
baixa, o número de denúncias tem se multiplicado nos últimos anos (2020-2023),
o que desperta uma esperança de mudança nesse cenário.
Efeitos nos alunos
Os efeitos danosos nos pesquisadores de
mestrado e doutorado são diversos. Cada indivíduo pode reagir de uma forma
peculiar diante do assédio moral, gerando reações muito violentas ou mais
sutis. Em um artigo científico Nunes (2020) apresenta uma enquete com
pós-graduandos e apresenta dados interessantes. A seguir, há um relato de um
discente (Nunes, 2020, p. 226):
“Quando as pessoas sabem meu posicionamento
político, elas tendem a me agredir. No caso eu defendo um pensamento comunista
dentro de um grupo de esquerda [....] Existe uma polarização, que eu vejo que
gerou uma certa exclusão [...]. Neste caso eu me via sendo perseguido por essa
professora, que não era orientadora, mas fazia parte do grupo de pesquisa.
[...] Também teve um professor que me provocou nas aulas e no curso inteiro, de
ficar mencionando obras que eu leio num tom pejorativo, criando a ideia de que
o cara que lê isso aí é um idiota. [...]”.
Todo ato que desmereça o discente e que possa gerar nele incômodo pode ser considerado assédio moral. No caso relatado, a postura política do discente estava sendo questionada de maneira a ridicularizá-lo por pensar daquela forma. O ponto não é o questionamento, porque o meio cientifico é o lugar da contestação das ideias, não dos indivíduos. O que houve foi o rebaixamento intelectual do discente, levando-o a se sentir “um idiota”.
Por ser um ambiente de vaidade, uma forma de
assédio moral é desmerecer as conquistas individuais ou acadêmicas dos
discentes como: publicações sem o orientador, no Brasil e no exterior;
palestras e cursos ministrados fora do programa de pesquisa; viagens pelo
Brasil ou ao exterior sem o auxílio do orientador ou do programa, por exemplo.
Em outro
artigo, são expostos dados dos efeitos nocivos nos discentes. Sobre as
consequências do assédio moral nos estudos, os maiores índices foram: desilusão
com o meio acadêmico - 18,2%; aumento da carga de trabalho (fazer mais do que
devia) - 13,6%; vontade de desistir da pós-graduação - 13,6%; e queda na
produtividade - 9,1% (Nunes; Torga, 2020, p. 16).
Já as consequências do assédio moral na saúde
psíquica: raiva - 9,1%; ansiedade - 6,8%; baixa autoestima - 6,8%; choro - 6,8%;
depressão - 6,8% (Nunes, Torga, 2020, p. 12). É possível perceber que esses
efeitos graves irão interferir na vida do discente além do ambiente acadêmico.
Denúncia e Medo
Apesar desse aumento substancial de denúncias,
sabe-se que é a menor parte das vítimas que denunciam seus orientadores. E os
receios são reais. Desde o descrédito na denúncia, falta de provas concretas,
medo de perder a bolsa e/ou não conseguir defender a dissertação / tese.
Bruna Rocha, discente do programa de
pós-graduação em Desenvolvimento Rural e representante da Associação de
Pós-Graduandos da UFRGS, combater o assédio é difícil por envolver a conivência
de outros docentes com as práticas de seus colegas. “A pós-graduação é um
ambiente tóxico. Ocorre muito assédio moral. A gente tem uma casta dentro da
academia, cada programa é um feudo, em que acontece coisas de assédio moral e
sexual em que o elo mais fraco são os alunos. E quando os alunos falam alguma
coisa, isso acaba ficando dentro do programa”, explica (Nascimento, 2023).
Como o meio acadêmico brasileiro é muito
restrito e “todos se conhecem”, o discente que fizer a denúncia teme ser
ignorado por outros docentes e/ou universidades quando estiver em busca de
novas oportunidades profissionais e acadêmicas. Não raro, muitos pesquisadores
que teriam um bom rendimento desistem da pesquisa ou partem para outros países
em busca de melhores colocações, pois não são os “escolhidos”, uma vez que se
trata de “preferências pessoais”, muitas vezes, o que não deixa de ser assédio
moral (exclusão), pois são jovens pesquisadores que nunca terão chances reais
de progresso na carreira.
É premente a proteção contra o assédio moral (e
também sexual) que é muito comum e pouco denunciado. As próprias universidades
precisam criar uma comissão responsável apenas para tratar de denúncias, das
vítimas e da punição dos orientadores. Essa comissão também deverá verificar se
não há abusos também entre os professores, relações de chefia, por exemplo, o
que também ocorrem.
Há muitos casos e a maioria não é denunciado,
há perdas de bons profissionais, pessoas são humilhadas e outras humilham sem
punição. Está na hora das universidades e dos pesquisadores brasileiros
propiciarem um ambiente saudável e digno para o crescimento da ciência no
Brasil.
Referências
COLETA, José Augusto
Dela; MIRANDA, Henrique Carivaldo Neto de. O rebaixamento cognitivo, a agressão
verbal e outros constrangimentos e humilhações: o assédio moral na educação
superior. 2011.
NASCIMENTO, Fernanda.
70% das universidades federais no Brasil não têm qualquer medida de combate ao
assédio. Portal Sul 21. 15 abr. 2023. Disponível em https://sul21.com.br/noticias/educacao/2023/04/70-das-universidades-federais-no-brasil-nao-tem-qualquer-medida-de-combate-ao-assedio/ Acesso em 07 dez.
2023.
NUNES, Thiago Soares.
Vivências de assédio moral na pós-graduação: relatos de docentes e discentes.
Revista Gestão e Secretariado (GeSec), São Paulo, SP, v. 11, n. 3, set/dez,
2020, p. 212-237.
NUNES, Tiago Soares; TORGA, Eliana. Márcia Martins Fittipaldi. Assédio moral na pós-graduação: As consequências vivenciadas por docentes e discentes de uma Universidade Estadual brasileira. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 28(11). https://doi.org/10.14507/epaa.28.4883 2020.