ASSÉDIO MORAL NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS

         No buscador da internet, escrevendo "assédio moral pós-graduação Brasil", mais de 400.000 resultados surgem na tela do dispositivo. Resultados distribuídos em portais, blogs, revistas científicas, teses de doutorado, vídeos e notícias de jornal. O número elevado assusta menos do que o conteúdo desses resultados, pois há uma grande discussão acerca desse crime cuja prevenção e punição estão longe de serem satisfatórias.

É um assunto que deveria ser mais discutido abertamente nas universidades brasileiras, já que a maior parte dos casos de assédio não são denunciados. Este artigo está dividido em quatro partes: a) o que pode ser caracterizado assédio moral; b) poder e dominância durante o assédio; c) efeitos do assédio nos discentes; e d) denúncia e medo.

 

Assédio Moral, Comportamentos e Constrangimentos

 

Há vários estudos sobre o que pode ser caracterizado como assédio moral. Algumas dessas pesquisam consideram assédio um número reduzido de ações, outros ampliam esse número. Há publicações que questionam a duração dos ataques para considerá-los crime. De qualquer modo, cada caso deve ser analisado com muito cuidado e responsabilidade. Pensar que tudo o que foge de uma relação sadia entre orientador e orientando pode ser encaixado como assédio.

Essa relação orientador-orientando, que se trata de um contato direto em cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) ou até mesmo na graduação (iniciação científica e TCC), estabelece uma proximidade e ao mesmo tempo dependência institucional do orientando para com o seu orientador. 

Dessa maneira, situações que levem constrangimento ao orientando como ameaças de reprovação e/ou perda da bolsa; levantar a voz; comentários depreciativos e/ou preconceituosos; tratamento discriminatório e excludente; rebaixamento da capacidade cognitiva; recusa em orientar; críticas diretas ao orientando e não ao trabalho; dar opiniões incisivas sobre a vida particular de quem está sendo orientado; e tudo que fragilize o psicológico do discente para o desenvolvimento do seu trabalho são ações que caracterizam assédio moral.

Em muitas vezes, atitudes como as descritas anteriormente não são vistas como assédio, mas como traço de personalidade do orientador, normalizando a atitude contraventora e não acontecendo a denúncia. Uma pesquisa desenvolvida por Bianca Spode Beltrame com 44 instituições federais de ensino superior no Brasil constatou que 70% delas não possuíam qualquer medida de combate ao assédio, em 2020 (Nascimento, 2023). Unindo o despreparo das universidades e o senso comum de que os orientadores "são desse jeito mesmo" elevam os casos de abuso de autoridade enquanto os dados estatísticos ficam defasados.

 

Poder Simbólico e Poder Real

 

No caso brasileiro, apenas uma ínfima parcela da população chega ao doutorado. Ainda em 2023, o Brasil apresenta o índice de aproximadamente 0,2% de doutores, que geralmente são pertencentes das camadas sociais mais abastadas. Mesmo com as políticas públicas na área educacional dos últimos 20 anos, a pós-graduação é, em sua maioria, ocupada por estudantes com maiores recursos financeiros.

Os professores universitários que atuam há mais de 20 anos nas universidades pertencem em número significativo a essa casta, o que representa também acesso aos poderes simbólicos que se instituem: o financeiro e o intelectual.

Com as bolsas aumentando e o país se desenvolvendo, além da construção de mais universidades a partir de 2003, o público da pós-graduação sofreu uma leve alteração, iniciando uma tímida diversificação nos discentes. Essa diversidade é ainda irrelevante, mas necessária para que mais pessoas que não tinham acesso à pós-graduação possam estudar e ampliar as pesquisas científicas brasileiras.

O poder simbólico (conceito de Pierre Bourdieu) instaura-se em torno dos orientadores, que são protegidos pela posição social que ocupam, o que incita muitas vezes, por meio da impunidade, atos de preconceito e exclusão daqueles que não pertencem à sua bolha social (seja cultural, racial, sexual e/ou financeira). Claro que não são todos os orientadores que agem dessa maneira criminosa, entretanto, o dado que apenas 6% dos casos de assédio foram punidos com a expulsão do docente é incômodo e gera muita insegurança aos discentes (Nascimento, 2023).

Desse modo, o poder real do orientador(a) é de tratar seus estudantes como ele(a) acha que eles devem ser tratados, de acordo com sua própria régua, poder que pode gerar um comportamento invasivo. Esses orientadores não são contidos devido à posição de privilégio que gozam na sociedade brasileira.

Os abusos devem ser denunciados para que esse poder seja desmantelado. Instituições de ensino não devem ser coniventes com essas atitudes, pois, não tendo medidas de proteção nem de punição, estão, de certa forma, permitindo a situação atual. Embora a porcentagem de punições seja baixa, o número de denúncias tem se multiplicado nos últimos anos (2020-2023), o que desperta uma esperança de mudança nesse cenário.

 

Efeitos nos alunos

 

Os efeitos danosos nos pesquisadores de mestrado e doutorado são diversos. Cada indivíduo pode reagir de uma forma peculiar diante do assédio moral, gerando reações muito violentas ou mais sutis. Em um artigo científico Nunes (2020) apresenta uma enquete com pós-graduandos e apresenta dados interessantes. A seguir, há um relato de um discente (Nunes, 2020, p. 226): 

 

“Quando as pessoas sabem meu posicionamento político, elas tendem a me agredir. No caso eu defendo um pensamento comunista dentro de um grupo de esquerda [....] Existe uma polarização, que eu vejo que gerou uma certa exclusão [...]. Neste caso eu me via sendo perseguido por essa professora, que não era orientadora, mas fazia parte do grupo de pesquisa. [...] Também teve um professor que me provocou nas aulas e no curso inteiro, de ficar mencionando obras que eu leio num tom pejorativo, criando a ideia de que o cara que lê isso aí é um idiota. [...]”.

 Todo ato que desmereça o discente e que possa gerar nele incômodo pode ser considerado assédio moral. No caso relatado, a postura política do discente estava sendo questionada de maneira a ridicularizá-lo por pensar daquela forma. O ponto não é o questionamento, porque o meio cientifico é o lugar da contestação das ideias, não dos indivíduos. O que houve foi o rebaixamento intelectual do discente, levando-o a se sentir “um idiota”.

Por ser um ambiente de vaidade, uma forma de assédio moral é desmerecer as conquistas individuais ou acadêmicas dos discentes como: publicações sem o orientador, no Brasil e no exterior; palestras e cursos ministrados fora do programa de pesquisa; viagens pelo Brasil ou ao exterior sem o auxílio do orientador ou do programa, por exemplo.

 Em outro artigo, são expostos dados dos efeitos nocivos nos discentes. Sobre as consequências do assédio moral nos estudos, os maiores índices foram: desilusão com o meio acadêmico - 18,2%; aumento da carga de trabalho (fazer mais do que devia) - 13,6%; vontade de desistir da pós-graduação - 13,6%; e queda na produtividade - 9,1% (Nunes; Torga, 2020, p. 16).

Já as consequências do assédio moral na saúde psíquica: raiva - 9,1%; ansiedade - 6,8%; baixa autoestima - 6,8%; choro - 6,8%; depressão - 6,8% (Nunes, Torga, 2020, p. 12). É possível perceber que esses efeitos graves irão interferir na vida do discente além do ambiente acadêmico.

 

Denúncia e Medo

 

Apesar desse aumento substancial de denúncias, sabe-se que é a menor parte das vítimas que denunciam seus orientadores. E os receios são reais. Desde o descrédito na denúncia, falta de provas concretas, medo de perder a bolsa e/ou não conseguir defender a dissertação / tese.

Bruna Rocha, discente do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Rural e representante da Associação de Pós-Graduandos da UFRGS, combater o assédio é difícil por envolver a conivência de outros docentes com as práticas de seus colegas. “A pós-graduação é um ambiente tóxico. Ocorre muito assédio moral. A gente tem uma casta dentro da academia, cada programa é um feudo, em que acontece coisas de assédio moral e sexual em que o elo mais fraco são os alunos. E quando os alunos falam alguma coisa, isso acaba ficando dentro do programa”, explica (Nascimento, 2023).

Como o meio acadêmico brasileiro é muito restrito e “todos se conhecem”, o discente que fizer a denúncia teme ser ignorado por outros docentes e/ou universidades quando estiver em busca de novas oportunidades profissionais e acadêmicas. Não raro, muitos pesquisadores que teriam um bom rendimento desistem da pesquisa ou partem para outros países em busca de melhores colocações, pois não são os “escolhidos”, uma vez que se trata de “preferências pessoais”, muitas vezes, o que não deixa de ser assédio moral (exclusão), pois são jovens pesquisadores que nunca terão chances reais de progresso na carreira.

É premente a proteção contra o assédio moral (e também sexual) que é muito comum e pouco denunciado. As próprias universidades precisam criar uma comissão responsável apenas para tratar de denúncias, das vítimas e da punição dos orientadores. Essa comissão também deverá verificar se não há abusos também entre os professores, relações de chefia, por exemplo, o que também ocorrem.

Há muitos casos e a maioria não é denunciado, há perdas de bons profissionais, pessoas são humilhadas e outras humilham sem punição. Está na hora das universidades e dos pesquisadores brasileiros propiciarem um ambiente saudável e digno para o crescimento da ciência no Brasil.

 

Referências

 

COLETA, José Augusto Dela; MIRANDA, Henrique Carivaldo Neto de. O rebaixamento cognitivo, a agressão verbal e outros constrangimentos e humilhações: o assédio moral na educação superior. 2011.

 

NASCIMENTO, Fernanda. 70% das universidades federais no Brasil não têm qualquer medida de combate ao assédio. Portal Sul 21. 15 abr. 2023. Disponível em https://sul21.com.br/noticias/educacao/2023/04/70-das-universidades-federais-no-brasil-nao-tem-qualquer-medida-de-combate-ao-assedio/ Acesso em 07 dez. 2023.

 

NUNES, Thiago Soares. Vivências de assédio moral na pós-graduação: relatos de docentes e discentes. Revista Gestão e Secretariado (GeSec), São Paulo, SP, v. 11, n. 3, set/dez, 2020, p. 212-237.

 

NUNES, Tiago Soares; TORGA, Eliana. Márcia Martins Fittipaldi. Assédio moral na pós-graduação: As consequências vivenciadas por docentes e discentes de uma Universidade Estadual brasileira. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 28(11). https://doi.org/10.14507/epaa.28.4883 2020.