quinta-feira, 11 de julho de 2019

Legitimidade no combate às desigualdades sociais

Olá!
Este post é um pouco diferente. Foi uma proposta de redação do ano passado que me caiu nas mãos. Apliquei essa atividade aos meus alunos. Quando vi a dificuldade em desenvolver seu texto, resolvi escrever a redação como uma referência. 

Título: A legitimação do combate às diferenças sociais, pela constituição

A legitimidade é um conceito abstrato que remete aos percursos para a validação de um determinado ato ou ação. Desse modo, legitimar um posicionamento exige recursos simbólicos que o autorize como prática social e/ou política. A desigualdade social, como reflexo de políticas públicas, exemplifica uma questão que pulula na pauta e nas mentes dos “representantes do povo” pelo Brasil. Logo, há legitimidade no combate à desigualdade social, pois se trata de uma questão social e política.

Esse combate está legitimado nos documentos e princípios legais do Estado brasileiro. Na Constituição Federal de 1988, redigida após o início de redemocratização do país, o combate à desigualdade social consta explicitamente, isto é, com todas as palavras. Portanto, a preocupação com o bem-estar social, direitos iguais de oportunidades e a constituição de um Estado com equidade social é maior do que vontades individuais, do que o próprio povo e de seus representantes; é um dever do Estado e de seu aparato político-jurídico.

Com efeito, as oportunidades ofertadas a toda a população teriam a mesma qualidade; favorecendo, portanto, os talentos e os esforços individuais para a concretização dos objetivos pessoais. De acordo com Eduardo Gianetti, em seu texto “Igualdade de quê?”, há brutal disparidade nas condições iniciais de vida e nas oportunidades oferecidas aos jovens do Brasil. Desse modo, não há condições justas de disputas entre as classes sociais brasileiras, tornando o combate à desigualdade social legitimada perante à exclusão em vigor.

A sociedade exclui quando não oferece, com a mesma qualidade, acesso aos direitos básicos. Fere, assim, o item do direito à vida; pois a coloca em risco. Políticas públicas que visassem a melhorias na qualidade educacional, isto é, condições de infraestrutura escolar adequadas, alimentação equilibrada, material didático atualizado, professores bem remunerados e currículo açambarcando conteúdos preparatórios; possibilitariam o aumento de acesso das camadas excluídas. Dessa forma, a educação estaria a serviço dos preâmbulos do combate à desigualdade social, minimizando a exclusão e educando uma nova sociedade mais justa e inclusiva.

Obrigado pela visita e pelos comentários.





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